Agosto de 2011 - Convênio Caminho de Volta, APAE e Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência Foi celebrada uma parceria entre as três instituições para divulgação deste projeto por meio da APAE a mais de 6000 agentes da rede de proteção à criança e adolescente com deficiência no estado de São Paulo, por meio do Projeto “Todos pelos Direitos”, patrocinado pela Petrobras. O projeto abrange 46 municípios paulistas e quatro municípios da região metropolitana, obedecendo a um critério geo-político-econômico na escolha dos mesmos. As capacitações terão como objetivo a ampliação do conhecimento sobre deficiência intelectual, violência, desaparecimento e defesa e garantia de direitos, visando aprimoramento e compreensão da situação de violência. Para tanto já foi confeccionado material de divulgação incluindo as questões referentes aos riscos de desaparecimentos e medidas a serem tomadas.

Junho de 2010. Convênio entre a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, por intermédio do Laboratório de Investigação Médica – Imuno-Hematologia e Hematologia Forense – LIM40, e a Fundação Faculdade de Medicina, objetivando o estabelecimento de mecanismos der atendimento e prevenção ao desaparecimento de pessoas com deficiência. Convênio 005/2010 – Direitos da Pessoa com Deficiência – DOE Seção I, vol.120, nº 113, 17/06/2010

Outubro de 2009. Assinatura de Acordo de Colaboração entre o Departamento de Medicina Legal, Ética Médica, Medicina Social e do Trabalho da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo- Instituto Oscar Freire e o Departamento de Medicina Legal e Forense da Universidade de Granada, Espanha – 06/10/2009.

Dezembro de 2008. Projeto aprovado pela UNESCO-Brasil/ TV Globo e apoiado pelo Projeto: Criança Esperança/ 2009 . Este projeto visa entender os possíveis motivos que propiciam a ocorrência do desaparecimento infanto-juvenil. Brasília, 15 de dezembro de 2008.

Dezembro de 2007. Convênio entre a União, através da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e a Fundação Faculdade de Medicina. Objeto: Convênio firmado pelo Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente –FNCA/ SPD-CA/SEDH/PR, visando a execução do projeto: “A exploração Sexual Infantil e o Desaparecimento de Crianças e Adolescentes”. Vigência: 27/12/2007, Convênio Nº 00030/2007. Nº Processo: 00004000971200702. Diário Oficial da União – Seção 3 – Nº 249, 28/12/2007.

Setembro de 2007. Convênio por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, por meio da Policia Civil e da Superintendência da Polícia Técnico- Científica, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, por intermédio do LIM- 40 e a Fundação Faculdade de Medicina, objeto inclui o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de São Paulo. Termo Aditivo GSSP/ATP-208/04. Processo GS-2532/04. D.O.E. 18/09/2007- SÇ. I- Poder Executivo – p.3.

Agosto de 2006 – assinatura de convênio com a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP) – Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP. O presente convênio tem por objetivo conjugar esforços e o apoio mútuo no sentido de colaborar com a execução do Projeto Caminho de Volta e garantir os direitos das crianças e adolescentes.

Julho de 2006: Convênio/Projeto (008/06) firmado entre a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e Fundação Faculdade de Medicina, cujo objeto é a “Capacitação dos Conselheiros Tutelares para a compreensão do desaparecimento infanto-juvenil na Grande São Paulo”. Esse recurso foi conseguido junto a Votorantin Celulose e Papel na campanha CONTE COMIGO que arrecadou fundos junto aos funcionários de todo o Brasil, em apenas uma semana, no natal de 2005. Vigência 01.08.2007. Processo N° 00004.000380/2006-46.

Março de 2006: Portaria assinada pelo Diretor Técnico da Divisão do Centro de Perícias do Instituto Médico Legal de São Paulo, autorizando a coleta, pelo Instituto Médico-Legal (IML), de material biológico utilizável para codificação genética, de todo cadáver desconhecido ou identificado não reclamado (criança, adolescente ou adulto) para compor o Banco Questionável do Projeto Caminho de Volta, que será comparado com o Banco Referência, de familiares que estão à procura de seus entes desaparecidos. Portaria de 23/03/2006, publicado no Diário Oficial do Estado no dia 19/04/2006.

Dezembro de 2005 - Convênio firmado entre o Projeto Caminho de Volta da Faculdade de Medicina da USP, por intermédio do Laboratório de Investigação Médica- Imuno-Hematologia e Hematologia Forense e a Fundação Faculdade de Medicina com a Secretaria de Segurança Pública do Paraná. O convênio tem por objeto a conjugação de esforços e o apoio mútuo entre os partícipes, visando estabelecer um sistema de informação para a elucidação de desaparecimentos de crianças e adolescentes, mediante implementação do Projeto Caminho de Volta no Estado do Paraná. Processo Nº 243/2005. Convênio Nº 21/05 SSP- Paraná.

Outubro de 2005 - Convênio assinado entre o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina – USP, por meio do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho e a Secretaria de Segurança Pública, que tem por objeto a coleta, pelo Instituto Médico-Legal, de material biológico utilizável para codificação genética, de todo cadáver de criança ou adolescente, assim entendidos aqueles com idade presumida entre 0 e 18 anos, cuja identificação completa seja incógnita até o momento da necrópsia, para compor o Banco Questionável do Projeto Caminho de Volta, que será comparado com o Banco Referência, de familiares que estão a procura de seus entes (crianças ou adolescentes) desaparecidos. Portaria Conjunta PC/SPTC-1, de 19-10-2005 .

Agosto de 2005 - Convênio entre a Faculdade de Medicina – USP, por meio do Departamento de Medicina Legal, Ética Médica e Medicina Social e do Trabalho e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio das Varas da Infância e da Juventude, que tem por objeto a coleta de material biológico de crianças e adolescentes abrigados que não possuem filiação conhecida, ou se esta for imprecisa ou duvidosa, para compor o Banco Questionável do Projeto Caminho de Volta, que será comparado com o Banco Referência, de familiares que estão a procura de seus entes (crianças ou adolescentes) desaparecidos. TJSP - DOE Caderno 1, parte 1, de 04-08-2005, p. 03 .

Dezembro de 2004 Convênio/Projeto firmado entre Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e Fundação Faculdade de Medicina, cujo objeto foi a pesquisa sobre as causas do desaparecimento e implantação do Projeto nos DEINTERs. Vigência 31.12.2005. Publicado: Diário Oficial da União-Seção 3, n° 250, 29.12.04,pg 4. Esse Projeto foi prorrogado até Dezembro de 2006 (Termo Aditivo ao Convênio N° 029/2004 – Processo N° 00004.002209/2004-18 – Diário Oficial da União, Seção 3, n° 16, 23 de janeiro de 2006). Publicação do Livro: Caminho de Volta: Tecnologia na busca de crianças e adolescentes desaparecidos no Estado de São Paulo. Gattás GJF e Figaro-Garcia C. Secretaria Especial de Direitos Humanos e Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (ISBN 978-85-89169-02-8), 1ª Edição, 2007.

Dezembro de 2004 - Convênio firmado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, e esta por meio da Polícia Civil do Estado de São Paulo, o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, por intermédio do Laboratório de Investigação Médica – Imuno-Hematologia e Hematologia Forense e a Fundação Faculdade de Medicina. Publicado: Diário oficial do Estado de São Paulo, Seção I, Poder Executivo, vol. 114, n° 239.

 
 
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